O Dia Nacional da Conservação do Solo visa conscientizar a sociedade sobre a importância de preservar o solo como um recurso vital para a produção de alimentos e o equilíbrio ambiental. Foi constituído em 1989 através da Lei Federal n° 7.876 e a data escolhida é 15 de abril.
Você deve estar se perguntando por que 15 de abril? Esta data foi escolhida por ser a data de nascimento do agrônomo americano Hugh Hammond Bennett que é considerado o patriarca da conservação do solo mundialmente.
A conservação do solo é feita através de um conjunto de práticas de manejo sustentável que visam evitar a erosão, manter a fertilidade e preservar a biodiversidade. O objetivo principal é manter a cobertura vegetal e evitar que a água ou o vento carreguem a camada fértil da terra.
A segurança alimentar, a regulação do ciclo das águas, a manutenção da biodiversidade e o controle climático são algumas funções desempenhadas através da conservação do solo. Por exemplo, na segurança alimentar temos que 95% da produção de alimentos global vem diretamente ou indiretamente do solo e se não houver uma diretriz adequada de conservação do solo teremos áreas degradadas e áreas improdutivas para agricultura e assim, comprometendo a disposição de alimentos no planeta Terra.
No Brasil, a instituição Embrapa e promove a disseminação de boas práticas para o uso e conservação do solo na agricultura e pecuária. Tais técnicas são aplicadas para o plantio direto, rotação de culturas, curvas de nível e terraceamento, adubação verde, dentre outras.
Não há ainda uma legislação brasileira especifica que trata sobre as diretrizes de conservação do solo. Por outro lado, há uma legislação ambiental CONAMA n° 420/2009 que trata sobre a qualidade do solo e da água em função das ações antrópicas realizadas. Nesta legislação estabelece-se critérios e valores orientadores para identificar a presença de substâncias químicas no solo e nas águas subterrâneas resultantes de atividades humanas subsequentes.
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