Outorga de Poços Artesianos

O uso de poços artesianos para o abastecimento de água e para o consumo humano ou de animais é uma das formas mais antigas de acesso a água, datado de 5000 a.C. nas áreas remotas da China.

Historicamente, o acesso a água potável sempre foi algo limitado a toda população mundial e de acordo com a ONU na última década de 2020, cerca de 25% dos habitantes não tem acesso seguro a água potável para a manutenção mínima para higiene pessoal e preparo de alimentos.

Este cenário para o Brasil, muda de forma positiva, tendo cerca de 85% da população tendo acesso a água potável e a população rural é a mais afetada no acesso a água e o uso de poços artesianos é uma forma bem comum de acesso a água.

Em cidades onde a concessionária de abastecimento de água do município é regular e constante há restrições sobre a liberação da perfuração e do direito de outorga em residências ou condomínios residências.

 

Em Mato Grosso, o processo de outorga de poços artesianos é coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT). Este é um ato administrativo que concede o direito de uso de recursos hídricos (rios estaduais e águas subterrâneas) por tempo determinado. Atualmente, o procedimento é totalmente digital por meio do sistema SIGA Hídrico.

A Kipá Consultoria e Soluções Integradas possui expertise no processo de outorga e pode assessorar em todas as etapas para obtenção do direito de usufruto da água oriunda de sistemas alternativos de água.

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